“A luta em benefício das melhorias para os vitorienses vai continuar”.

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Com a frase que dá título a este texto, o Professor Edmo Neves (PMN) resumiu que suas forças estão renovadas para continuar o trabalho que desenvolve pelos vitorienses ao fim da sessão que votou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as 13 emendas a esse projeto proposta pelos vereadores. Apenas uma emenda foi aprovada.

“Nós construímos essa tabela de prioridades com base nas demandas e solicitações da população. Nós solicitamos que essas obras fossem dadas como prioridade, até em função da aclamação das pessoas nas comunidades, que na ausência do orçamento participativo nós temos a missão e a obrigação de fazer constar na lei a voz do povo, apresentando as emendas”, justificou Neves.

O voto do Professor Edmo Neves foi favorável a todas as emendas. “Felicito a todos por esse momento histórico. Acredito que poucas vezes nesta casa se discutiu emendas à LDO e isso representa um amadurecimento deste Poder Legislativo. Avançamos, pelo menos, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias que neste mandato foi amplamente discutida. Que venha o orçamento para que nós possamos dar nossas sugestões em benefício de Vitória de Santo Antão”, conclui o Vereador.

A LDO não fixa ou aumenta despesas ao município. O documento estabelece as prioridades de ações que deverão ser efetuadas no ano seguinte para que a partir dessas prioridades possa ser elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), estipulando os gastos para cada demanda e que também passa por aprovação da Câmara dos Vereadores.

A autorização para apresentação de emenda à LDO está prevista nos Artigos 11° e 68° §2°da Lei Orgânica Municipal e artigos 162°, 158°, 159°, 160° e 161° do Regimento Interno da Câmara, já havendo, inclusive, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a constitucionalidade das emendas apresentas por parlamentares à LDO.

Abaixo a lista com as 38 propostas do Vereador Edmo Neves entendeu como prioridade para a execução de obras da Prefeitura para 2016 e que foram rejeitadas na sessão de hoje, pela base do governo:

Prevenção para os efeitos do inverno, com a limpeza das galerias do centro comercial.
Pavimentação asfáltica da Rua Primitivo de Miranda, especificamente na proximidade do Posto de Combustível da marca “Federal” seguindo pelos logradouros denominados “Major Lins” (Dique) encerrando-se no Maranhão, após o PSF (Posto de Saúde da Família)
Construção de lombada na Rua Professor Sebastião Carneiro da Cunha
Obras de drenagem e escoamento de água na Rua Professor Juca – Matriz
Obras de drenagem e escoamento de água na Rua Hermenegildo Costa, na comunidade dos Ferreiros
Obras de Saneamento, Pavimentação e Iluminação de todas as ruas no Bairro do Maranhão.
Unidade Básica de Saúde no Loteamento Bela Vista II
Restauração e iluminação da Ponte de Gaiola
Unidade Básica de Saúde no Loteamento Real
Obras de estruturação urbanística na comunidade do Loteamento Real
Obras de saneamento na comunidade Professor Mário bezerra.
Construção de uma praça dotada de área de lazer no bairro Mário Bezerra.
Construção de uma pista de cooper, ao lado do Pátio de Eventos Otoni Rodrigues, na Comunidade da Mangueira
Execução do serviço de terraplenagem e compactação da via terrestre no trecho entre a Rua Demócrito Cavalcanti e o Cedro.
Pavimentação asfáltica na Rua Honório Alves dos Prazeres, conhecida como “Canal da Mangueira” no Livramento.
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Professora Gilvanete Vieira Guedes
Serviços de obras e engenharia para manutenção e preservação da Praça da AABB, no nosso município.
Construção de uma Praça com equipamentos da “Academia da Terceira Idade” na comunidade do Pinga Fogo
Obras de drenagem e escoamento de água na Rua Djalma Avelino de Souza no Bairro São Vicente de Paulo.
Projeto Urbanístico de Infraestrutura e Paisagismo, nas Comunidades de Caiçara, Caiçara I, Caiçara ” e Caiçara III.
Instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Luiz Gonzaga.
Projeto de Urbanização (Iluminação Pública, Drenagem, Calçamento, calçamento ou pavimentação asfáltica) nas ruas do Loteamento José de Lemos.
Reparos na iluminação pública e execução de obras de calçamento no Bairro de Jardim São Pedro – Colina do Canadá, neste município.
Saneamento e pavimentação da Rua Augusto Alexandre Tavares e adjacências no Bairro Novo
Calçamento ou pavimentação da Rua Luar de Prata, no bairro da Bela Vista,
Execução da construção e reparo do saneamento básico e calçamento em diversas ruas da Comunidade da Bela Vista.
Recapeamento Asfáltico do Centro de Abastecimento da Vitória de Santo Antão – CEAVI
Pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walter Barros, conhecida popularmente como a “subida” da (FAINTVISA)
Obras de calçamento em diversas ruas do Bairro do Cajá, nesta cidade.
Calçamento ou pavimentação do acesso principal ao Bairro das Flores (antigo Loteamento Major Expedito/CAIC).
Conclusão da pavimentação (calçamento) do Loteamento Conceição.
Reforma e estruturação do campo de futebol denominado de “Beira Várzea” localizado no bairro de Redenção
Implantação de tubulação de água na comunidade de Vista Bela, próximo ao bairro de Vista Alegre
Construção de uma Creche Municipal no Bairro Lídia Queiroz Costa.
Urbanização e outras melhorias de infraestrutura para a comunidade do Jardim Carioca no Lídia Queiroz
Saneamento ecalçamento do loteamento Belo Horizonte, situado atrás do Carneirão.
Projeto de Construção de Barragem do Canha, situada na Zona Rural deste Município
Reparo e manutenção das estradas municipais que dão acesso às comunidades rurais de Soledade e Pirapama e ao Engenho PITU.