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DECRETO LEI Nº001/2014
/2014

Concede título honorífico de Cidadã Vitoriense à Professora Ana Maria Xavier de Melo Santos

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Decreto Legislativo Nº 013/2014
/2014

Concede título honorífico de Cidadão Vitoriense ao Pastor Evangélico Lactan Alberto do Nascimento

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Decreto Legislativo Nº 008/2014
/2014

Dá o nome de Professor João Neri Barbosa (Joca Neri) ao prédio Anexo I da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão

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Decreto Legislativo Nº 007/2014
/2014

Concede título honorífico de Cidadão Vitoriense ao Pastor Evangélico Antônio Fernando Flor.

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Decreto Legislativo Nº 006/2014
/2014

Concede título honorífico de Cidadão Vitoriense ao Jornalista Luís Boaventura de Andrade Neto

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Decreto Legislativo Nº 002/2014
/2014

Concede título honorífico de Cidadã Vitoriense à delegada da Policia Civil/Delegacia da Mulher, Bela. Bruna Cavalcanti Falcão

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LEI Nº 024/2014
/2014

Dá o nome do Dr. Amadeu Tibúrio de Sant´Anna à praça pública situada no bairro Alto da Mangueira

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PROJETO DE LEI N° 054/2013
/2013

Fica denominada a via pública partindo do lado esquerdo do Lote 12 da quadra “N” com término no lote 12 da quadra “S” do Loteamento Privê dos Trajanos e partindo do lado direito com o lote 17 da quadra “F” com término no lote 31 da quadra “P” do Loteamento Lagoa Redonda de Rua Dr.Aluízio José de Lorena […]

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2013
/2013

Concede Título Honorífico de Cidadão Vitoriense ao Deputado Federal Jorge Côrte Real.

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PROJETO DE LEI N° 053/2013
/2013

Dispõe sobre o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão.

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PROJETO DE LEI N° 052/2013
/2013

Estabelece normas para a proteção dos animais no Município da Vitória de Santo Antão, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.

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REQUERIMENTO N° 434/2013
/2013

Obras de acessibilidade em todas as unidades escorares, bem como em todos os órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta do município de Vitória de Santo Antão.

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