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PROJETO DE LEI Nº 041/2015
/2015

Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
/2015

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Vitoriense a Jornalista Jô Mazzarolo.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
/2015

Concedi Título Honorífico de Cidadão Vitoriense à Jornalista Jô Mazzarolo.

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PROJETO DE LEI N° 023 /2015
/2015

Fica denominada de Rua Alice Severina da Conceição, o logradouro atualmente denominado de Rua Projetada nº 05 no Loteamento Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Bela Vista, neste município.

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PROJETO DE LEI Nº 009 /2015
/2015

As vias e logradouros públicos a serem abrangidos pela “Zona Azul da Vitória de Santo Antão” serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, atentando para a conveniência e oportunidade, e para a eficiência do Sistema de Estacionamento Rotativo, respeitados os limites legais.

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PROJETO DE LEI Nº OO2/2015
/2015

Fica denominada de Rua Dr. Nestor de Oliveira Freitas, o logradouro atualmente denominado de Rua Projetada n013 no Loteamento Jardim Santo Antão, Bairro Dois Terreiros.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2014
/2014

Dispõe sobre denominação da Sala das Comissões da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo. Antão e dá outras providências.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2014
/2014

Dispõe sobre denominação do prédio Anexo I da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 020/2014
/2014

Dá nome a praça pública situada no bairro da Mangueira e dá outras providências.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014
/2014

Fica concedido o Titulo Honorifico de CIDADÃ VITORIENSE à Delegada da Policia Civil/Delegacia da Mulher, Bela. BRUNA CAVALCANTI FALCÃO.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2014
/2014

Concede Título Honorífico de Cidadã Vitoriense à Senhora Ana Maria Xavier de Melo Santos.

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PROJETO DE LEI N° 010/2014
/2014

Dá nome a Praça Pública situada no Bairro Bela Vista e dá outras providências.

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